TECNOLOGIA

Termos e Condições | Politica de Privacidade

GERAL

Os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade (adiante designados por “Termos”) aplicam-se a este web site (www.nandi.pt), propriedade de Cafés Nandi, SA. (adiante designada NANDI).

O acesso e a utilização deste site são da inteira responsabilidade do utilizador, estão sujeitos e pressupõem a aceitação destes Termos.

Em caso de conflito entre os termos e condições de produtos e serviços específicos e os presentes Termos, as condições específicas dos produtos em causa prevalecerão.

A NANDI pode alterar os Termos ou rever a Politica de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao site por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Através da sua Política de Privacidade a Cafés NANDI compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e assegurar que a sua informação pessoal é protegida. Esta Política de Privacidade explica os tipos de informação pessoal que recolhemos, como a utilizamos, divulgamos e a protegemos.

Esta Política incorpora os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os nossos princípios exigem que os Dados Pessoais sejam sempre:

Tratados com respeito pelos direitos dos titulares dos dados.
Tratados com base num fundamento lícito.
Tratados de forma transparente.
Recolhidos e tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
Adequados, pertinente e limitados ao que é necessário à finalidade.
Exatos e atualizados.
Tratados de forma que garanta a sua segurança e confidencialidade.
Conservados apenas pelo período necessário.
Comunicados a terceiros apenas nos casos em que a lei o permite ou impõe.

Esta política de privacidade não se aplica a informação recolhida através de sites de terceiros, plataformas ou aplicações que a NANDI não controla, informação recolhida por sites de terceiros que tenha acedido através de links em sites da NANDI ou Banners, concursos e outros anúncios e promoções em sites de terceiros que a NANDI possa patrocinar ou em que possa de algum modo participar. Estes sites de terceiros poderão ter as suas próprias políticas de privacidade e termos e condições, pelo que a NANDI sugere que os utilizadores as leiam antes de os utilizar.

RECOLHA, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A NANDI conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

A NANDI poderá proceder à recolha dos dados pessoais dos utilizadores, quer diretamente (quando estes lhe são solicitados), quer indiretamente, sempre que os mesmos acedem ao site. No entanto, a NANDI só fará uso desses dados pessoais para os efeitos constantes da presente Declaração de Privacidade, encontrando-se empenhada em proteger os dados pessoais por ela recolhidos. A presente Declaração de Privacidade delineia o objetivo do processamento de dados da NANDI com respeito a este site, o uso de “cookies” e a forma em como pode fazer prevalecer os seus direitos com respeito aos seus dados pessoais. A presente Declaração de Privacidade aplica-se também a outras recolhas de dados efetuadas por outras vias, incluindo informação recolhida offline através de telefone, campanhas de marketing diretas, prémios e competições.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS PELA NANDI

A NANDI recolhe e processa informação sobre os clientes e utilizadores deste site para fins comerciais e informativos, para lhe disponibilizar novos produtos e serviços que possam ser do seu interesse e para desenvolver estatísticas web. A informação facultada pelo utilizador será usada para o contactar sempre que necessário e para lhe oferecer serviços que lhe possam ser de utilidade (desde que não tenha optado por não querer estes serviços) e ainda para lhe oferecer a oportunidade de participar em concursos, competições ou promoções, desde que fornecida autorização expressa para tal.

O utilizador poderá excluir a possibilidade de receber comunicações da NANDI em qualquer ocasião. Qualquer comunicação de marketing direta que lhe seja enviada pela NANDI incluirá a informação e os meios para o utilizador se autoexcluir de as receber se assim o desejar.

A NANDI poderá solicitar ao utilizador que forneça um consentimento adicional se necessitar de utilizar a sua informação pessoal para fins não cobertos por esta Política de Privacidade. Se fornecer o consentimento adicional, os termos desse consentimento irão prevalecer em caso de conflito com os termos desta Política de Privacidade.

Quando a NANDI recolhe informação pessoal para um fim específico, não a mantém por mais tempo do que aquele que for necessário para que sirva esse propósito, exceto se a tiver de manter para razões legítimas de negócio ou legais.

De modo a proteger a informação de destruição acidental ou maliciosa, quando a NANDI apaga informação dos seus serviços pode não apagar imediatamente outras cópias residuais dessa informação dos seus servidores ou sistemas de backup.

INFORMAÇÃO FORNECIDA DIRECTAMENTE PELOS UTILIZADORES

A NANDI pode recolher informação diretamente dos utilizadores quando estes fornecem a sua informação pessoal, quando, por exemplo, se registam para sorteios de prémios ou competições, ou para receber informação, utilizar aplicações, adquirir um produto ou serviço, preencher um inquérito, ou fazer um comentário ou colocar uma dúvida. Os tipos de informação que a NANDI pode recolher diretamente dos utilizadores incluem o seu nome, morada, endereço de email, username, número de telefone, cartão de crédito ou outra informação de pagamento, idade, data de nascimento, sexo e ainda outros conteúdos gerados por si, ou qualquer outra informação pessoal que o utilizador forneça de forma voluntária.

Ao fornecer voluntariamente à NANDI dados pessoais sensíveis que não tenham sido por esta solicitados o utilizador está a consentir que os mesmos sejam usados pela NANDI da forma anteriormente descrita.

INFORMAÇÃO RECOLHIDA AUTOMATICAMENTE

A NANDI utiliza a tecnologia de “cookies” nas suas páginas web. Os “cookies” recolhem dados estatísticos dos utilizadores e a NANDI utiliza essa informação única e exclusivamente para incrementar a velocidade e usabilidade das suas páginas web.

Um “cookie” é um pequeno conjunto de dados enviados a partir de um site e armazenados no browser do utilizador aquando da sua primeira visita. A informação guardada pode ser recuperada durante essa mesma visita ou em visitas futuras, permitindo que o site possa adaptar os conteúdos ao perfil do utilizador ou, em casos mais comuns, apresentar credenciais (username | password) anteriormente definidas pelo utilizador.

Os “cookies” utilizados pela NANDI não recolhem informação pessoal dos seus utilizadores. Não foram desenvolvidos para o seguirem como pessoa ou acompanhar o seu comportamento na internet. O tipo de informação que a NANDI pode recolher de forma automática inclui informação sobre o tipo de browser que utiliza, detalhes das páginas web que visualizou, o seu endereço IP, os links que "clicou", o username, foto de perfil, sexo, redes e qualquer outra informação que escolha partilhar quando utiliza Sites de Terceiros (como quando utiliza a funcionalidade de "Like" no Facebook ou a funcionalidade +1 no Google+).

Caso o utilizador pretenda, pode alterar a forma como o seu browser utiliza os “cookies”, nomeadamente bloquear ou eliminar “cookies” de páginas web, não permitindo, desta forma, o armazenamento de qualquer informação no seu browser. A gestão de “cookies” pode ser efetuada nas definições do browser do utilizador. Se desligar os cookies isso poderá ter um impacto na sua utilização do site da NANDI.

PARTILHA DA INFORMAÇÃO PESSOAL

Os seus dados não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento, exceto para os seguintes fins:

Cumprir os Termos aplicáveis ao site da NANDI;
Conduzir investigações sobre possíveis infrações às leis aplicáveis;
Detetar, prevenir e proteger contra a fraude e quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança;
Cumprir as leis aplicáveis e regulamentos, cooperar em qualquer investigação legal, quando tal for requerido oficialmente.

A Nandi e as entidades às quais é prestado consentimento para tratamento de dados ou para partilha de dados podem contratar prestadores de serviços para a realização de tarefas para as quais foi prestado consentimento. Tais prestadores de serviços atuam como subcontratantes, os quais estão obrigados à implementação das medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Poderão ser partilhadas atualizações entre estas entidades.

Caso a informação pessoal de um utilizador seja partilhada com terceiros, a NANDI usará o melhor dos seus esforços de forma a assegurar que estes mantêm a mesma segura e tomam todos os passos razoáveis para a proteger de usos indevidos e apenas a utilizam de uma forma coerente com esta Política de Privacidade e as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados.

A NANDI não vende informação pessoal, exceto a entidades a quem venha a alienar toda ou parte do seu negócio (por exemplo, em relação à venda de uma marca), ou em casos de fusão de empresas, consolidação, mudança de controlo, reorganização ou liquidação de todo ou parte do seu negócio.

ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A NANDI utiliza servidores sediados em diversos países consoante o fornecedor de alojamento contratado. A informação pessoal poderá ser, por isso, armazenada fora de Portugal, podendo ser processada na região de alojamento, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis para a proteção de dados. Assim, o utilizador deverá ter em consideração que a NANDI poderá guardar e/ou transferir a sua informação pessoal para servidores localizados fora do país em que vive ou para afiliados ou outros terceiros baseados em outros países para que os mesmos possam processar a informação pessoal em nome da NANDI.

Informam-se os utilizadores que muitos países não partilham as mesmas proteções legais sobre a informação pessoal que podem existir no seu país de origem. Enquanto a informação pessoal está em outro país, esta pode ser acedida pelos tribunais, autoridades de segurança nacional e outras desse país de acordo com as suas leis.

SALVAGUARDA DA INFORMAÇÃO PESSOAL

A NANDI tomará todas as precauções razoáveis para manter a informação pessoal segura e exigirá o mesmo a quaisquer terceiros que tratem ou processem a informação pessoal. O acesso à informação pessoal é restrito, para evitar acessos não autorizados, modificações ou outro mau uso, e é apenas permitido entre os colaboradores da NANDI caso seja absolutamente necessário.

Se o utilizador não concordar com a recolha, armazenamento, tratamento, uso e divulgação da sua informação pessoal da maneira descrita acima, não deve utilizar o site da NANDI nem fornecer a sua informação pessoal à NANDI.

DIREITO ÀS INFORMAÇÕES E À CORRECÇÃO. ELIMINAÇÃO OU BLOQUEIO DE DADOS PESSOAIS

O utilizador tem o direito de receber, gratuitamente, informações sobre os dados que foram armazenados em relação à sua pessoa e, se aplicável, o direito de corrigir, bloquear ou eliminar estes dados. Para este efeito e para quaisquer questões adicionais que possa ter relativas à proteção e ao processamento dos seus dados pessoais pela Nandi, deve contactar a Nandi por e-mail para dados.pessoais@NANDI.pt, ou por carta para Cafés Nandi, S.A. Rua das Fontainhas 74, venda Nova, 2700-391 – Amadora

DIREITO A RETIRAR AUTORIZAÇÕES

As autorizações por si atribuídas para a recolha, processamento e utilização de dados podem ser retiradas por si, a qualquer momento, com efeito futuro. Para retirar a sua autorização, deve contactar a Nandi por e-mail para dados.pessoais@NANDI.pt, ou por carta para Cafés Nandi, S.A. Rua das Fontainhas 74, venda Nova, 2700-391 – Amadora..

CRIANÇAS

O site da NANDI é maioritariamente destinado a uma utilização por adultos. Se o utilizador for menor (face à lei aplicável no seu país de origem), aconselha-se a leitura desta Política de Privacidade com um progenitor ou outro maior de idade, de forma a que a compreenda e aceite.

Se a NANDI detetar que recolheu informação sem o consentimento de um progenitor ou outro maior de idade num caso em que esse consentimento teria sido necessário, irá apagar essa informação assim que possível.

O acesso a certas páginas do site da NANDI e/ou a elegibilidade para receber prémios, amostras e outras recompensas pode ser limitado a utilizadores acima de uma certa idade. A NANDI pode utilizar a sua informação pessoal para efetuar verificações de idade e aplicar essas restrições de idade.

LEI APLICÁVEL

Este site e os presentes Termos serão regidos pelo Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e subsequente legislação portuguesa e serão interpretados de acordo com os mesmos. Os litígios emergentes dos presentes Termos ou com eles relacionados serão dirimidos pelos tribunais portugueses da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

Em caso de discrepância ou diferença na interpretação das versões em várias línguas da presente Exoneração de Responsabilidade, a versão escrita na língua portuguesa prevalecerá.

ALTERAÇÕES

A NANDI reserva-se o direito de alterar a informação contida neste site ou que através dele possa ser obtida, incluindo os presentes Termos, em qualquer altura e sem aviso prévio. Por esse motivo, recomenda-se que a informação contida neste site ou que através dele possa ser obtida seja revista periodicamente, a fim de poderem ser detetadas eventuais alterações.

CONTACTOS

Caso o utilizador não pretenda receber mensagens publicitárias da NANDI ou caso tenha questões a colocar relativamente à presente Declaração de Privacidade, às atividades de processamento de dados ou aos negócios efetuados pela NANDI com este web site, poderá contactar a mesma para a seguinte morada:

Cafés Nandi, S.A., Rua das Fontainhas, nº. 74, Venda Nova, 2700-391 Amadora ou por email para: mail@nandi.pt .

GERAL

O acesso e a utilização deste site são da inteira responsabilidade do utilizador, estão sujeitos e pressupõem a aceitação destes Termos.

Em caso de conflito entre os termos e condições de produtos e serviços específicos e os presentes Termos, as condições específicas dos produtos em causa prevalecerão.

TERMOS E CONDIÇÕES

O conteúdo deste site (incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo) é propriedade da NANDI, quer apareça ou não em caracteres a negrito ou com o símbolo de marca registada ®, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual.

Os conteúdos deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos,Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.

Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da NANDI. A violação desta obrigação quando se concretize, designadamente, usurpação, contrafacção ou concorrência desleal, é passível de procedimento criminal contra o(s) respectivo(s) autor(es).

É permitida a utilização do material deste site desde que o mesmo não seja alterado de forma alguma, seja para uso pessoal e não comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

Algumas partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores (como por exemplo as fotos de banco de imagens).

UTILIZAÇÃO DESTE SITE

A informação contida neste site, ou que através dele pode ser obtida, foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, não podendo ser usada em substituição de qualquer forma de aconselhamento e sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.

Muito embora a NANDI se esforce por facultar uma informação exacta, completa e actualizada, que terá obtido de fontes consideradas fidedignas, a mesma não declara nem garante, quer expressa quer implicitamente, que a informação por ela veiculada neste site ou que através dele possa ser obtida é exacta e completa ou está actualizada. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial.

Em nenhuma circunstância a NANDI será responsabiliza por quaisquer danos directos, indirectos, especiais, acessórios, emergentes, punitivos ou exemplares, incluindo lucros cessantes (mesmo que a NANDI seja avisada da possibilidade de os mesmos se virem a verificar), decorrentes de, ou em conexão com, utilização ou desempenho da informação disponível neste site.

A exclusão de responsabilidade abrange também os accionistas, administradores e colaboradores da NANDI.

A NANDI controla e mantém este site a partir de Portugal e não declara nem garante que a informação contida no mesmo ou que através dele possa ser obtida se adequa ao uso noutros locais ou se encontra disponível nos mesmos. Caso o utilizador aceda a este site a partir de outro local, fica responsável pelo cumprimento da legislação aplicável no local em causa.

Não é permitida a utilização deste site que o impeça de servir outros utilizadores da Internet, que possa colocar em risco ou perigo o seu funcionamento e/ou que possa afectar a informação nele contida ou que através dele possa ser obtida ou o software subjacente.

A NANDI reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o site quando o considerar apropriado e sem necessidade de qualquer pré-aviso.

A NANDI não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso seja notificada, a NANDI pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este site está a violar estes Termos ou a lei geral e pode decidir se fará com que a informação em causa seja removida deste site.

A NANDI não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site. Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a este site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar alguma conduta que viole alguma lei. A NANDI cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à NANDI que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

INFORMAÇÃO DE TERCEIROS

Este site contém ligações de hipertexto para sites de terceiros. Estas ligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A NANDI não controla o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são feitos única e exclusivamente por conta e risco do utilizador.

COMUNICAÇÕES ONLINE

As mensagens que os utilizadores enviam à NANDI por correio electrónico poderão não ser seguras. A NANDI recomenda que os utilizadores não enviem mensagens confidenciais à NANDI por correio electrónico. Caso opte por enviar mensagens à NANDI por correio electrónico, o utilizador deve considerar que está a aceitar o risco de a informação nas mesmas contida poder ser interceptada, usada de forma incorrecta e alterada por terceiros.

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